Termos de Uso

1. Quem oferece este site

Este site é mantido pela Associação Brasileira de Psicanálise Insight (ABRAPSI), associação privada sem fins lucrativos, responsável pelo projeto social Psicanálise para Todos. Ao acessar este site, preencher qualquer formulário ou utilizar o curso gratuito, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com algum ponto, recomendamos que não utilize o site.

2. Natureza educativa do site

O Psicanálise para Todos é um projeto social de caráter exclusivamente educativo e informativo. Todo o conteúdo disponibilizado — curso introdutório, artigos, materiais de apoio e demais páginas — tem finalidade de divulgação de conhecimento sobre Psicanálise, autoconhecimento e saúde emocional. É fundamental deixar claro o que este site não é:

• Não é uma clínica: não presta atendimento psicológico, psiquiátrico ou de qualquer natureza clínica, não realiza diagnóstico, não prescreve tratamento e não substitui acompanhamento profissional individualizado;
• Não é uma universidade ou instituição de ensino credenciada: o curso oferecido é uma formação livre e introdutória, sem validade como diploma, grau acadêmico ou habilitação profissional em Psicanálise ou Psicologia;
• Não é uma plataforma comercial: o acesso ao conteúdo educativo é gratuito; o site não vende produtos nem serviços ao público.

Para orientações completas sobre saúde e sobre quando procurar ajuda profissional, consulte nosso Aviso sobre saúde e conteúdo educativo.

3. Regras de uso do site

Ao utilizar este site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras nos formulários de inscrição, contato, voluntariado e doação;
• Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar acessar áreas restritas do site ou dos sistemas que o sustentam sem autorização;
• Não utilizar mecanismos automatizados (robôs, raspadores de dados) para extrair conteúdo do site em larga escala, sem autorização prévia por escrito;
• Não reproduzir o conteúdo do curso gratuito para fins comerciais sem autorização prévia da associação.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, identidade visual, estrutura do curso e demais elementos originais deste site são de titularidade da ABRAPSI ou usados por ela mediante licença, e são protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). É permitido compartilhar links para o conteúdo e citar trechos curtos com a devida referência à fonte, para fins educativos e não comerciais. Não é permitida a reprodução integral do conteúdo, a criação de obras derivadas comerciais ou o uso da marca “Psicanálise para Todos” sem autorização prévia e expressa da associação.

5. Proibição de uso indevido

É proibido usar o site, o curso gratuito ou os canais de contato do projeto para: assediar, ameaçar ou constranger outras pessoas; publicar ou enviar conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal; tentar se passar por outra pessoa ou pela própria associação; comprometer a segurança, a disponibilidade ou a integridade do site. A associação reserva-se o direito de restringir o acesso de qualquer pessoa que viole estas regras.

6. Conteúdo de terceiros

Eventualmente, o site pode reproduzir trechos, citações ou referências bibliográficas de autores e obras de terceiros, sempre com a devida atribuição de fonte, dentro dos limites do direito de citação previsto na legislação de direitos autorais. Depoimentos de participantes são publicados apenas quando relatos verdadeiros e mediante autorização expressa da pessoa que os forneceu.

7. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros, como órgãos públicos de saúde, referências bibliográficas ou redes sociais. Esses links são oferecidos apenas por conveniência informativa. A associação não controla o conteúdo de sites de terceiros e não se responsabiliza por suas políticas de privacidade, disponibilidade ou conteúdo.

8. Limitação de responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido “como está”, com finalidade exclusivamente educativa. Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a associação não se responsabiliza por: decisões pessoais tomadas com base no conteúdo educativo do site; indisponibilidades temporárias do site por motivos técnicos; e danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.

9. Atualizações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, para refletir mudanças no funcionamento do site, no curso gratuito ou na legislação aplicável. A data da última atualização está indicada no início desta página. O uso continuado do site após uma atualização implica concordância com a nova versão dos termos.

10. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvadas as regras de competência previstas em lei que não possam ser afastadas por acordo entre as partes.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas pela página de contato ou para o e-mail institucional secretaria@insight.org.br.