Governança
Diretoria e governança
Sobre a estrutura publicada aqui
Publicar esta página é uma forma de responsabilização pública. Uma associação sem fins lucrativos que solicita doações e usa recursos de terceiros para manter um projeto social tem o dever de mostrar, de forma clara e verificável, quem toma as decisões em seu nome, com que autoridade e sob quais limites. É esse compromisso que orienta a estrutura desta página: apresentamos cada instância de governança da ABRAPSI — a diretoria — junto com o processo pelo qual as decisões são tomadas e a política adotada para tratar situações de conflito de interesse.
Publicamos apenas os órgãos que existem de fato. Quando uma instância prevista em outras organizações não está constituída aqui, ela simplesmente não aparece nesta página — preferimos isso a exibir uma estrutura mais robusta do que a real. Da mesma forma, informações ainda não verificadas ficam sinalizadas, em vez de serem apresentadas como confirmadas.
Quem dirige
Diretoria
Cada cargo da diretoria tem atribuições próprias, descritas abaixo junto ao nome da pessoa que o ocupa e ao período do mandato vigente. A diretoria responde pela representação da associação perante terceiros, pela execução do plano de trabalho aprovado em assembleia e pela prestação de contas aos associados reunidos em assembleia geral.
Rosemeire Valéria
No cargo desde 2014 · mandato de 4 anos, com reeleição permitida (Art. 24)
Representa a associação judicial e extrajudicialmente, convoca e preside a Diretoria e as Assembleias Gerais, movimenta contas bancárias em conjunto com a Tesouraria e responde pela contratação de pessoal (Art. 27).
Composição em regularização
Secretaria as reuniões da Diretoria e as Assembleias, redige e mantém as atas, organiza a correspondência oficial e guarda os arquivos e o livro de matrícula de associados (Art. 28).
Composição em regularização
Arrecada receitas, contribuições e doações, efetua pagamentos autorizados, supervisiona a contabilidade e elabora o inventário de bens e os balancetes financeiros (Art. 29).
Quem fiscaliza
Conselho fiscal
Composição em regularização
Examina livros, registros e documentos contábeis, emite parecer anual sobre as contas da Diretoria e acompanha a execução orçamentária (Art. 32).
Composição em regularização
Examina livros, registros e documentos contábeis, emite parecer anual sobre as contas da Diretoria e acompanha a execução orçamentária (Art. 32).
Composição em regularização
Examina livros, registros e documentos contábeis, emite parecer anual sobre as contas da Diretoria e acompanha a execução orçamentária (Art. 32).
Como decidimos
Processo de tomada de decisão
Assembleia Geral
Órgão máximo e soberano, formado por todos os associados em pleno gozo de seus direitos. Elege e destitui a Diretoria e o Conselho Fiscal, altera o estatuto, aprova as contas do exercício e delibera sobre a dissolução da associação (Art. 20 e 21).
Diretoria Executiva
Órgão de administração, gestão e representação, composto por três membros eleitos em assembleia para mandato de 4 anos. Conduz as atividades, executa as deliberações da assembleia e elabora a prestação de contas anual. Os cargos são exercidos gratuitamente (Art. 23 a 26).
Conselho Fiscal
Órgão permanente de fiscalização financeira e patrimonial, com três membros efetivos e mandato de 4 anos. Examina os documentos contábeis e emite parecer anual sobre as contas, antes da apreciação em assembleia (Art. 31 e 32).
Integridade institucional
Política de conflito de interesse
- Dirigentes, conselheiros, coordenadores e voluntários devem declarar qualquer relação pessoal, societária ou comercial que possa influenciar decisões da associação.
- Pessoa com interesse direto em determinada deliberação deve se abster de votar e registrar o impedimento em ata.
- Contratações e parcerias devem observar critérios objetivos e ser registradas documentalmente.
- É vedada a distribuição de lucros, resultados, dividendos, bonificações ou parcelas do patrimônio a associados, dirigentes ou terceiros, sob qualquer forma ou pretexto (Art. 16).
- A associação NÃO remunera dirigentes pelo exercício do cargo. O estatuto veda expressamente qualquer remuneração, benefício ou vantagem financeira decorrente do exercício das funções ou da participação nos processos decisórios (Art. 25).
- Denúncias e dúvidas sobre conflito de interesse podem ser encaminhadas ao canal institucional de contato.
Governança e transparência
Relatórios e prestação de contas
A governança descrita nesta página não existe isoladamente: ela é a base institucional que sustenta o portal de transparência da associação. É a diretoria que responde pela elaboração da prestação de contas anual, e é a assembleia geral que a examina e aprova, formalmente, como instância máxima de deliberação.
Por isso, recomendamos ler esta página em conjunto com o portal de transparência, onde ficam disponíveis o estatuto social, os relatórios de atividades e as prestações de contas da associação, conforme forem publicados.
Fale com a governança
Canal institucional
Dúvidas sobre a composição da diretoria, denúncias relacionadas a conflito de interesse ou pedidos de esclarecimento sobre a governança da associação podem ser encaminhados pelo canal institucional de contato. Toda mensagem recebida é registrada e direcionada à instância responsável, respeitando o processo decisório descrito acima.
Para conhecer a equipe pedagógica e de produção de conteúdo do projeto, acesse a página Equipe. Para entender melhor a associação que mantém o projeto, visite Sobre a ABRAPSI.
Participe
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